O prefeito de Otacílio Costa Luiz Carlos Xavier (Tio Ligas) reuniu a imprensa na manhã desta terça-feira (14), para anunciar um pacote de medidas para conter gastos e evitar demissões. Parte das medidas já está valendo e outras passam a vigorar por decreto, a partir de primeiro de maio.
O cancelamento da Festa da Madeira em comemoração aos 33 anos de emancipação do município, em abril, foi a primeira medida anunciada. “A prefeitura é a maior empregadora de mão de obra, com cerca de 930 colaboradores e demissões poderiam gerar um grande impacto social negativo e não queremos isso”, disse o prefeito.
Ao lado do vice e secretário da Saúde Silvano Antunes, do presidente da Câmara de Vereadores Lindomar de Souza, do secretários de Obras Edson Passoud, da Agricultura João Burq, da Educação Eliane Pereira e do secretário de Administração Charles Chaves, o prefeito reiterou que um grande esforço será feito para evitar demissões.
Só com o cancelamento da Festa da Madeira, a previsão é economizar R$ 200 mil. Com redução de carga horária de funções gratificadas, comissionados e de confiança a a pretensão é economizar mais R$ 150 mil por mês. “Somadas às medidas de contenções de gastos, creio que teremos uma economia de R$ 250 mil por mês”, reiterou o prefeito.
A receita de Otacílio Costa oscila na faixa de R$ 3,6 milhões por mês e um dos problemas segundo Tio Ligas, é que no cálculo do índice de folha de pessoal os recursos vinculados não são computados. “O dinheiro vinculado conta como receita corrente bruta e não soma para calcula de índice de folha”, citou destacando que casos como contratação de médicos, agentes comunitários, por exemplo, não entram no índice da folha. E são fatores que comprometem ainda mais a receita própria.
A previsão do prefeito é atingir nos próximos trimestre uma economia de R$ 750 mil. E frisou que se não fizer isso agora, comprometerá inclusive o pagamento aos fornecedores. Até a Câmara de Vereadores entrou na contenção de custos e no primeiro trimestre deste ano já devolveu à prefeitura R$ 140 mil.
Sobre a reposição salarial de 2009 que os servidores ganharam na justiça, o prefeito disse que aguarda que o município seja citado. O impacto financeiro pode ser considerável, uma vez que o percentual pode chegar a 6.48%, inclusive com retroativos pendentes desde 2009. “Neste caso tem uma defasagem, com efeito, cascata”, lembra Tio Ligas. Ele pediu compreensão de todos para evitar que medidas mais drásticas sejam tomadas.
Pacote de medidas de contenção de gastos
Cancelamento da Festa da Madeira;
Adoção de cotas de combustíveis por secretaria;
Suspensão de diárias, adiantamentos salariais e ressarcimentos de viagens;
Por decretos (01/05 a 31/07/2015)
Manutenção apenas de serviços essenciais;
Redução de horário de funcionamento da prefeitura: das 13 às 17 horas;
Redução de 50% do vencimento das funções gratificadas;
Exceção: Funções gratificadas (motoristas da educação e saúde);
Redução de 50% de horas extras;
Redução de 50% do vencimento dos ocupantes de cargos comissionados;
Redução de 50% do vencimento de ocupantes de cargos de direção e assessoramento (estrutura administrativa);
Redução de 50% do vencimento do prefeito (R$14 mil);
Redução de 50% do vencimento do vice-prefeito (R$ 7 mil).
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