A luz amarela do limite prudencial de despesas com pessoal na prefeitura de Painel acendeu em junho. A folha de pagamento saltou para 53% da arrecadação. O alerta do Tribunal de Contas do Estado obrigou o prefeito Flávio da Silva Neto a tomar uma série de medidas de contenção de custos e pelos próximos três meses, a ordem é economizar tudo que for possível.
Um decreto assinado em primeiro de junho reduziu em 50% o salário do prefeito, secretários, assessores e diretores. O documento suspendeu também, todas as vantagens salariais, gratificações, produtividade e horas extras dos servidores. “Fizemos reunião com os colaboradores, explicamos a situação e todos foram favoráveis às medidas”, afirmou o prefeito.
A exceção foi o vice-prefeito Dercy de Assis Melo Vieira, que se recusou por motivos pessoais a reduzir o salário. O prefeito disse apenas que respeita a opinião do vice. Mesmo assim, as medidas de contenção abrangeram especialmente outros 22 comissionados.
Semana passada o prefeito se obrigou a dispensar 12 funcionários contratados prevendo que poderia extrapolar o limite da folha. Para enfrentar a queda de receita, foi anunciado esta semana um refinanciamento de dívidas (Refis) com isenção juros e multas para todos os contribuintes que estão em dívida ativa.
A estimativa do prefeito Flávio Neto é que mais de R$ 600 mil esteja em dívida ativa e que poderia ajudar a enfrentar a crise. O único setor que continua a receber horas extras realiza viagens de emergência é o da saúde. “Os plantões estão mantidos a toda população”, garante o prefeito.
Economias de combustíveis, reposições de peças, materiais de expediente, energia elétrica e telefone, por exemplo, a ordem é poupar ao extremo. “Se não fechar as torneiras agora, seguramente não teremos como honrar compromissos de final de ano como 13° salário e férias. Sem contar que o prefeito responderá por improbidade administrativa”, afirma o próprio prefeito.
Ele prevê economizar no mínimo R$ 120 mil só com as medidas sobre os comissionados e contratados. Somando os demais setores a meta é atingir a cifra de R$ 200 mil nesses três meses de arrocho. Mas para isso, mais uma dose de “remédio amargo” será adotada em julho com a dispensa de outros 26 contratados.
O que adverte o prefeito é que, após esses 90 dias do decreto será feita uma avaliação geral e caso não atinjam as metas de economia, a ordem será manter contenção até final do ano.
Medidas
Redução de 50% dos salários (prefeito, secretários, assessores e diretores);
Suspensas todas as vantagens salariais;
Suspensas gratificações, produtividade, horas extras;
Demissão de 12 funcionários contratados;
Demissões futuras de mais 26 contratados.
