Fopars prepara I Seminário Regional de Direito Público
Os trabalhos do Fórum de Procuradores, Assessores Jurídicos dos Municípios e dos Consórcios Públicos da Região Serrana – Fopars já estão em andamento. Na manhã dessa segunda-feira (06)…
Comissão da Câmara se reúne para debater redação do aumento do FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi tema de uma reunião entre o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-CE).…
Projeto do Simples Nacional tem substitutivo aprovado na Comissão Especial
Em audiência pública da Comissão Especial criada para proferir parecer sobre o projeto que altera a Lei do Simples Nacional (PLP 448/2014) realizada na tarde desta quarta-feira, 1.º…