Experts e dirigentes em regulação do saneamento básico do país estarão na capital nos dias 12 e 13 de novembro
O 1º ENARMIS – Encontro Nacional das Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais de Saneamento vai reunir em Florianópolis, nos próximos dias 12 e 13 de novembro, especialistas na área da Regulação, presidentes de agências dos três estados do Sul e cerca de 65 participantes de todo o país.
O evento será realizado no Plaza Hotel Florianópolis, é uma promoção conjunta da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR, da Agência Reguladora ARESPCJ e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, com o apoio institucional da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
A fim de cumprir as exigências da Lei federal no 11.445/2007, que instituiu a Politica Nacional de Saneamento Básico, muitos municípios titulares dos serviços, se mobilizaram e criaram agencias reguladoras municipais ou intermunicipais. No entanto, a forma operacional dessas age%u0302ncias requer um referencial ou padrão que possa servir de base e orientação no desenvolvimento de suas atividades e ações legais. O 1º ENARMIS tem como objetivo o fortalecimento institucional e promover discussões de temas de interesse do setor.
A palestra de abertura no dia 12, às 19 horas, a cargo do presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação, Fabio Augusto Alho da Costa, será sobre o tema “A Regulação do Saneamento no Brasil – Avanços e Dificuldades”. Já na sexta-feira (13), durante todo o dia, estão programadas as palestras: “Os Serviços de Saneamento e as Diretrizes Regulatórias”, por Ivo Teixeira Gico Junior, consultor Jurídico da ASSEMAE; “Governança Regulatória”, com o professor Rui Cunha Marques, da Universidade de Lisboa (Portugal), e “A Regulação em Regiões Metropolitanas”, com Wladimir A. Ribeiro, consultor Jurídico.
Também no dia 12, ás 16 horas, a ABAR- Associação Brasileira de Agências de Regulação realiza eleição para preenchimento do cargo de vice-presidente da Região Sul. Eleonora da Silva Martins, conselheira da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, é candidata e deverá ser conduzida ao cargo.
Mais informações sobre o 1º ENARMIS pelo telefone (48) 3954 9100.
Informações: FECAM
