Arquivos anuais: 2015

     Uma das prioridades da atual presidência da Casa é de facilitar o acesso ao site da Câmara de Vereadores, torna-lo mais transparente com foco na legislação. “O que…

     A Portaria 634/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estabeleceu que, a partir de 2015, todos os entes da Federação deveriam ter adotado o Plano de Contas Aplicado…

     A adesão ao Cadastro Ambiental Rural vai até o dia 5 de maio, conforme prazo estabelecido pelo governo federal. Ele é obrigatório para todos os proprietários de imóveis…

     Os gestores municipais são esperados no dia 14 de abril para a primeira Mobilização Municipalista do ano. A ação faz parte da campanha Viva seu Município, que começou…

     Nem mesmo o tempo ruim desmotivou as entidades no III Margem Limpa Rio Carahá, realizado na manhã desse sábado (21) que reuniu 137 voluntários.A equipe da Associação dos…

     Desde o primeiro repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito no dia 10, 153 Municípios tiveram a transferência suspensa. Eles ainda não fizeram a…

    Terceira vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), a prefeita de São Cristóvão do Sul Sisi Brind quebrou o protocolo na manhã desta sexta-feira, no XIII Congresso Catarinense…

     A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) da Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta quinta-feira, 19, 663 casos de dengue em Santa Catarina neste ano. Do total, 545…

     Um projeto em trâmite no Senado Federal pretende alterar a Lei Complementar 116/2003, que trata do Imposto Sobre Serviço (ISS), de competência dos Municípios. O texto do (PLS)…

     Apesar de ser uma obrigação, a municipalização do Trânsito só foi feita, até o momento, por 22% dos 5.568 Municípios brasileiros. Mas, segundo dados do Departamento Nacional de…