Arquivos anuais: 2015

O prefeito de Chapecó e presidente da Federação Catarinense de Municípios – Fecam, José Cláudio Caramori confirmou na manhã desta segunda-feira

Secretários executivos das 21 associações de municípios de Santa Catarina estarão em Lages a partir desta segunda-feira (30),

Na primeira parte deste dia, a pauta se concentrou no planejamento de ações para o ano que vêm. O trabalho foi conduzido pelo Secretário de Governo de Blumenau Paulo Costa

Pela primeira vez a Amures será presidida por um prefeito de Rio Rufino. Ademar Sartor foi eleito na tarde da sexta-feira (28) e substituirá o prefeito de Correia Pinto Vânio Forster.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 385/2009 permite aos Municípios que eles fiscalizem e cobrem o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

As prefeituras de todo o País têm até o dia 29 de dezembro para enviarem à Receita Federal a relação de estabelecimentos comerciais com pendências no município.

A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) prorrogou até o dia 22 de março o prazo para participação no Censo Nacional dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente.

Estão abertas as inscrições para o Programa de Formação em Gestão de Projetos Urbanos.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu que a desvinculação das receitas da União (DRU) beneficie também aos estados e municípios.

O governo federal repassou R$ 34,7 milhões para investimentos em infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS)