Estados, municípios, e o Distrito Federal receberam R$ 11,45 bilhões do salário-educação referentes a 2015. O repasse foi realizado pelo governo federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na quinta-feira (14).
O investimento é 4,2% superior aos valores repassados em 2014, quando o FNDE transferiu R$ 10,98 bilhões aos entes federativos.
O valor transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Distribuição aos estados e municípios
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual e municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.
Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em ações e programas voltados à educação básica.
Fonte: Portal Frderativo com informações do FNDE
