Projeto de lei (PL) 162/15 em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a desoneração tributária sobre alimentos orgânicos e os insumos utilizados na sua produção. A justificativa do autor do projeto, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que desonerar esse setor significa melhorar a saúde do brasileiro, fomentar a exportação e gerar mais empregos.
O parlamentar destaca que o comércio da produção orgânica vem se intensificando no Brasil, que atingiu R$ 2,5 bilhões em 2014. Ou seja, 25% de aumento em relação ao ano anterior. Segundo Maia, há projeções de que esse comércio possa atingir R$ 10 bilhões em 2020.
“A demanda para o mercado interno externo é muito promissora. A Europa, por exemplo, importa mais de 50% das suas necessidades por produtos orgânicos”, assinala Rodrigo Maia.
Conscientização
Atualmente a sociedade brasileira tem se preocupado com o consumo de produtos fabricados com grande carga de insumos químicos. A conscientização sobre a importância da alimentação saudável pode levar ao aumento da produção orgânica nos próximos anos e intensificar suas relações do Brasil com o mercado internacional.
“Esse nicho não envolve apenas produtos primários, como frutas, verduras, legumes, mas também aqueles que passam por processos de industrialização, como cereais, sucos, geleias”, explica o deputado.
Tramitação
O projeto está sendo analisado em caráter conclusivo e deve ser votados na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Informações Agência CNM, com informação da Agência Câmara.
