Prefeitos, vices, vereadores e representantes das regiões da Serra Catarinense – Amures e Associação dos Municípios do Planalto Sul – Amplasc, fizeram uma verdadeira peregrinação nesta terça-feira (08) pela Assembleia Legislativa em Florianópolis, para aprovação do projeto de Lei 077.0/2015 que isenta às prefeituras do pagamento de taxas de licença ambiental de cascalheiras.
Com unanimidade em dois turnos, o projeto foi aprovado e agora aguarda para ser sancionado pelo governador Raimundo Colombo. A delegação de lideranças políticas interessadas no projeto chegou à assembleia pela manhã. Pediram apoio pela aprovação do projeto aos deputados César Valduga, do 1º vice-presidente da Assembleia Aldo Schneider, Fernando Coruja, Gabriel Ribeiro e Nei Ascari, que foi o autor do projeto.
O projeto tramitou durante um ano e o presidente da Amures, prefeito de Rio Rufino Ademar de Bona Sartor foi informado semana passada, de que o projeto entraria na pauta de sessão desta semana. “Firmamos uma conquista não apenas para a Serra Catarinense, mas para todos os municípios de Santa Catarina”, disse Ademar Sartor.
A matéria foi a primeira das votações da ordem do dia e para ser apreciada em segundo turno, foi feita convocação extraordinária de Aldo Schneider, que substituiu o presidente da Gelson Merísio, que estava em Brasília acompanhando o governador Raimundo Colombo nesta terça-feira. Até uma faixa de pedido de apoio dos deputados, os prefeitos fixaram no plenário da Assembleia Legislativa.
O projeto vai proporcionar uma economia média de R$ 15 mil por licenciamento de cascalheira às prefeituras. Ele isentar os municípios do pagamento das taxas referentes às etapas do licenciamento ambiental na extração de lavras a céu aberto por escavação.
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