Os prefeitos da Amures aprovaram na tarde desta quarta-feira (30), o Plano de Trabalho/2016 do Consórcio Serra Catarinense – CISAMA. A assembleia aconteceu no auditório da associação de municípios com encaminhamentos também, da situação do programa de regularização de cascalheiras, projetos de esgotamento sanitário junto à Fundação Nacional de Saúde – Funasa, implantação de uma central de triagem em Campo Belo do Sul e implantação de abrigo institucional em Urubici e Rio Rufino.
O gerente regional da Fundação de Meio Ambiente – Fatma Willy Brun Filho foi convidado a explicar aos prefeitos, como está o andamento para sanção pelo governador Raimundo Colombo, do projeto de lei que isenta os municípios dos custos de licenciamento ambiental junto àquela unidade. O que desejam os prefeitos é o destravamento mais rápido possível da burocracia da Fatma, para agilizar o programa de regularização de cascalheiras.
O presidente do Cisama, prefeito de São Joaquim Humberto Brighenti confirmou ter entregue ao governador Raimundo Colombo na abertura da Vindima em São Joaquim, ofício solicitando que sancione o projeto de isenção das taxas de licenciamento da Fatma. “O governador me assegurou que conhece bem o teor do projeto e que irá sancionar em benefício da região e de toda Santa Catarina”, afirmou Brighenti.
O Cisama já cadastrou mais de 50 cascalheiras e muitas já estão regularizadas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral –DNPM, aguardando apenas que a lei estadual seja sancionada para que os municípios possam retirar o material para recuperação das estradas de interior.
Willy Brun Filho reconheceu que a desoneração das taxas de cascalheiras é fundamental para os municípios. E disse que há uma outra alternativa em estudo que permitirá aos municípios retirar apenas uma certidão junto à Fatma com taxa de R$ 75,00 e poderá cortar o cascalho. “A fiscalização será feita pela Fatma e isso seria muito bom para os municípios”, garante Willy Brun Filho.
O diretor executivo do Cisama Selênio Sartori discorreu ainda, sobre o andamento para aquisição de distribuidores de calcário, o trabalho de infraestrutura turística na orla de Barra Grande e do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Incubação Tecnológica de Cooperativas de Catadores que visa estruturar os municípios à destinação e aproveitamento de resíduos sólidos.
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