Com a proximidade das eleições, é necessário o manter o eleitor informado sobre o funcionamento do processo eleitoral. Para isso, a legislação eleitoral prevê que, a partir do dia 16 de julho até o di
Fonte de sobrevivência para milhares de prefeituras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido tema de muitos encontros entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o governo federa
Secretários municipais, contadores, controladores internos, técnicos e auditores internos de prefeituras da Serra Catarinense e até da região da Grande Florianópolis estão participando em Lages, nesta
Faltam poucos dias e entre 17 a 23 de julho, Lages recebe a quarta edição do Festival Internacional Música na Serra (FIMS), onde artistas renomados internacionalmente se apresentarão em concertos notu
Representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) cobraram hoje (13) do presidente interino, Michel Temer, R$ 45 bilhões do governo federal em restos a pagar. Segundo a CNM, o total se ref
O governo federal poderá ter liberdade para gastar receitas arrecadadas com taxas e contribuições que hoje têm aplicação específica definida em lei. A medida, aprovada hoje pela Comissão de Constituiç
O governo não tem espaço fiscal para dar mais ajuda a estados e municípios, afirmou hoje (13) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, após reunião com deputados da Comissão de Finanças da
Por conta de impedimentos da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios conveniados para fins de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) continuam sem poder trabalha, e consequentemente se
Ao longo dos últimos meses, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem realizado uma intensa corrida no Senado Federal para que a Lei Complementar 116/2003 seja votada em plenário. A matéria alte
