Termina no dia 31 de agosto o prazo para os municípios lançarem os dados do Censo Escolar. O cronograma foi estabelecido pela Portaria 286 de 2016 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacio
plenário do Senado aprovou hoje (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação das Receitas da União, Estados e Municípios (DRU). A PEC foi aprovada em dois turnos após acordo entre
O Congresso Nacional deve modificar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos públicos para aumentar em R$ 28 bilhões o piso mínimo que a União é obrigada a gastar com Saúde em 2017
