A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 já está na pauta de votações do Plenário do Senado. Ela estabelece uma cláusula de barreira para o partido político ter representação parlamentar. A a
O limite de gastos com campanha no primeiro turno das eleições deste ano das menores cidades dos 26 Estados é maior, proporcionalmente, do que o de todas as capitais do país. Em oito casos, inclusive,
Os R$ 1.678.817.870,39 do último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30 de setembro. A cifra considera o porcentual dest
A partir de agora, os Estados e municípios brasileiros, bem como o Distrito Federal poderão utilizar todo o recurso repassado pelo governo federal, voltado ao Sistema Único de Assistência Social (Suas
Polícia Ambiental, Cavalaria e Semasa monitoram a qualidade da água que chega a Lages
O prazo para entrega das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referentes ao exercício 2016, termina na próxima sexta-feira (30). Para este ano, são esperadas 5,4 milhõe
O dia 27 de setembro marca duas datas importantes: o Dia Mundial do Turismo e o Dia do Turismólogo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita o momento para lembrar das oportunidades e des
Uma chamada pública irá disponibilizar recursos para melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para controle da doença de chagas ou resíduos sólidos urbanos. A Confederação Nacional
"Uma bomba-relógio está prestes a implicar na carreira política de prefeitos de Municípios espalhados por todo o país, transformando-os em fichas-sujas. Sem receber repasses do Fundo de Participação d
A Receita Federal prepara um estudo que servirá de base para o primeiro pacote tributário do governo Temer. Estão sob avaliação cerca de 300 incentivos fiscais em vigor atualmente que, caso sejam canc
