“Uma bomba-relógio está prestes a implicar na carreira política de prefeitos de Municípios espalhados por todo o país, transformando-os em fichas-sujas. Sem receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representantes municipais não conseguem mais arcar com programas sociais e correm risco de se tornarem inelegíveis por oito anos”. A afirmação foi publicada pelo jornal Correio Braziliense, nesta segunda-feira, 26 de setembro.
O texto Crise fecha as portas de prefeituras traz dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e entrevista com o presidente Paulo Ziulkoski. De acordo com estimativa da entidade municipalista, passadas as eleições, deve ocorrer uma onda de demissões e cortes de cargos comissionados pelo interior do país para enxugar os gastos. Como já têm ocorrido em algumas Prefeituras, a tendência é de outras reduzam a jornada de trabalho para meio expediente.
“Eles (prefeitos) têm de optar entre pagar o salário ou recolher à Previdência. Depois da eleição, isso vai explodir. Por enquanto, ainda está tudo escondido, porque nenhum prefeito vai admitir que está mal”, observou o presidente da CNM. Ele adiantou que, a partir de 5 de outubro, haverá uma corrida de prefeitos a Brasília para tentar conseguir apoio para o Município.
Realidade
Levantamento recente da CNM mostrou que pelo menos 14% dos Municípios não receberam nada de FPM em julho deste ano. O estudo aponta que um total de 1.527 unidades tiveram mais de 70% do Fundo retido no primeiro decêndio de julho, por dívidas previdenciárias. Desse grupo, 827 não receberam nenhum centavo do recurso. Já no segundo decêndio, 114 municípios sofreram com a retenção na faixa de 70% a 99,9%. Enquanto isso, 503 registraram o bloqueio total do repasse.
Ziulkoski explicou que houve problema com outros repasses. “Existem problemas também nos repasses chamados de transferências voluntárias, que são programas do governo federal, como alguns repasses do Bolsa Família, por exemplo, que estão atrasados há sete, oito meses”, disse. Isso causou um efeito cascata de atrasos nas Prefeituras.
Informações Portal CNM
