Os R$ 1.678.817.870,39 do último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30 de setembro. A cifra considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem essa retenção, o montante a ser distribuído entre os entes municipais chega a R$ 2.098.522.337,99 – valores brutos.
Em levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse terceiro decêndio apresentou crescimento de 7,89%, em relação ao mesmo repasse feito em 2015. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação sob o valor. Quando a considera, o valor real dos repasses, apresenta retração de 0,46%.
Ao somar os três repasses feitos este mês, o FPM acumula em setembro R$ 5,153 bilhões, no mesmo período do ano passado a mesma conta ficou em R$ 5,041 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,24%. Mesmo com o resultado positivo, o levantamento da área estudos técnicos da CNM mostra que o primeiro repasse e esse último foram maiores que os efetivados valores de 2015. A segunda transferência desde mês foi 11,81% menor do que a feita no mesmo período do ano anterior.
Acumulado
De janeiro até agora, o FPM acumulou nominalmente R$ 59,980 bilhões, frente aos R$ 60,245 bilhões registrados no mesmo período de 2015. Em termos nominais, o somatório dos repasses apresentou redução de 0,44%. O que, segundo a CNM, caracteriza redução nos valores efetivamente repassados. Além disso, quando se considera os efeitos da inflação, o acumulado do Fundo 2016 tem retração expressiva: de -9,08%.
“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, esclarece o documento divulgado pela entidade. A entidade também informa que a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é crescimento do Fundo em outubro, em 14,0%. No entanto, a CNM lembra que a previsão considera o valor nominal, sem o impacto inflacionário, e ela pode não se concretizar.
