Capacitar os municípios da Serra Catarinense para a elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de forma a cumprir a resolução que estabelece os parâmetros para discussão, formulação e deliberação em âmbito estadual, distrital e municipal, em conformidade com os princípios e diretrizes da política nacional que tata do assunto. É o foco de uma capacitação que iniciou na manhã desta terça-feira e se estendeu até o meio da tarde, no auditório da Amures.
Tendo como eixos a Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, o Plano Decenal deverá se desdobrar em diretrizes, objetivos, ações, metas, prazos, indicadores de resultados e a responsabilidade dos executores.
A capacitação reuniu mais de 20 técnicos dos municípios e foi coordenada pelo assessor de Assistência Social da Amures, Lauro dos Santos. Ele explicou que os municípios através de Comissão Intersetorial do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, com apoio das secretarias municipais devem fazer o planejamento de longo do prazo que balizará as ações na área da criança e do adolescente pelos próximos dez anos.
A secretária executiva da Amures Iraci Vieira de Souza acompanhou a abertura da capacitação e destacou a importância do Plano para os futuros prefeitos. “A Amures, o Consórcio Serra Catarinense – Cisama e o Consórcio de Saúde estão unidos nesse processo de construção dos indicadores de monitoramento das políticas públicas voltadas aos direitos da criança e do adolescente”, frisou.
Lauro dos Santos disse que a elaboração conjunta dos Planos, embora cada município fazendo o seu, reflete o compromisso das entidades municipalistas de oferecer às prefeituras assessoria para a elaboração deste Plano que se constitui um marco para a Serra Catarinense. E destacou que se deve pensar num investimento nas políticas públicas que levem em consideração a sua eficácia, avaliando constantemente os resultados na vida de cada criança e adolescente.
-
, -
