Governo anuncia cronograma de pagamentos ao funcionalismo público: incremento na economia do Estado será de R$ 2,1 bi
De acordo com o cronograma, o 13º será pago no dia 14 de dezembro, junto ao pagamento da folha do mês de novembro.
De acordo com o cronograma, o 13º será pago no dia 14 de dezembro, junto ao pagamento da folha do mês de novembro.
Projeto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de dar fim à guerra fiscal entre os municípios.
Pela legislação atual, o total dos recursos são destinados preferencialmente aos órgãos públicos lesados que ficariam, de acordo com o projeto, com 30%.
O projeto propõe que o valor da energia produzida no município, seja multiplicado pelo preço médio da energia comprada pelas distribuidoras no mercado regulado.