O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras de transferência de recursos da União para Municípios e para o Distrito Federal para a educação infantil. Com a justificativa de estimula
O Senado aprovou nesta segunda-feira (12) uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde. O projeto (PLC 210/2015), que segue para sanção presidencial, atua
Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB de 2015 apontam aumento na nota tanto dos anos iniciais quanto dos anos finais da Rede Municipal de ensino catarinense. “O resultado apr
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regime especial de pagamento de precatórios agora tramita na Câmara dos Deputados, na forma da PEC 233/2016. O texto já deliberado no Senado Federal,
Gestores municipais e coordenadores das unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas) podem começar a preencher o Censo Suas 2016 a partir desta segunda-feira, 12 de setembro. O censo permite
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta sexta-feira (9) uma audiência pública na cidade de São Joaquim (SC), na serra catarinense. O evento foi uma ocasião para que produtores
O Grupo de Trabalho de Consórcios da Confederação Nacional de Municípios – CNM, do qual o Diretor de Articulação Institucional da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Celso Vedana, faz parte,
Produtores de maçã reforçam reivindicações em audiência
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na terça-feira, 6 de setembro, uma resolução que deu origem ao Sistema de Notificação Eletrônica. Com a medida, o condutor poderá receber as notificaç
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta terça-feira (6) que já conseguiu elevar o orçamento do Ministério da Educação (MEC) em cerca do 7% para 2017. “Isso mostra claramente o nosso com
