Em evento gratuito que reuniu mais de 400 pessoas, a Secretaria de Saúde e a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) promoveram o III Seminário Multiprofissional de aleitamento Materno, nesta q
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM informa que a Lei nº 16.896/2016, que isentava os Municípios catarinenses do pagamento das taxas de Licenciamento Ambiental para cascalheiras, aprovada em
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa hoje (25) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de pro
Termina no dia 31 de agosto o prazo para os municípios lançarem os dados do Censo Escolar. O cronograma foi estabelecido pela Portaria 286 de 2016 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacio
plenário do Senado aprovou hoje (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação das Receitas da União, Estados e Municípios (DRU). A PEC foi aprovada em dois turnos após acordo entre
O Congresso Nacional deve modificar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos públicos para aumentar em R$ 28 bilhões o piso mínimo que a União é obrigada a gastar com Saúde em 2017
O Congresso Nacional aprovou o texto-base da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Por falta de quórum, a votação foi interrompida na madrugada desta quarta-feira (24) quando ainda fal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (22), a Medida Provisória 724/16, que prorroga o prazo para produtores rurais registrarem suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do teto de gastos (PEC 241/16) realiza audiência pública hoje (24) para ouvir os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; e do Plan
Apesar dos esforços da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara dos Deputados manteve o veto da presidente afastada Dilma Rousseff ao dispositivo do projeto de lei de conversão da Medida Pr
