De janeiro até agora, o acumulado do FPM soma R$ 52,116 bilhões frente aos R$ 52,436 bilhões no mesmo período do ano anterior.
Democratizar a educação significa assegurar o acesso a uma educação pública com qualidade para todos.
A secretária executiva da Amures Iraci Vieira de Souza acompanha o evento representando os anseios dos municípios da Serra Catarinense.
Consumidores residenciais da área de concessão da Celesc poderão trocar eletrodomésticos antigos por novos modelos, mais eficientes e econômicos, com 50% de desconto em relação ao preço de mercado.
Novas 152 Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão construídas em 21 Estados com os R$ 12,5 milhões liberados pelo Ministério da Saúde nesta semana.
Segundo Fábio Gaudenzi, a decisão da mudança no Teste do Pezinho foi tomada levando em conta a manutenção da qualidade no serviço já realizado em Santa Catarina.
O principal objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é a eliminação das formas de destinação e disposição final inadequada de resíduos sólidos e rejeitos.
Diante disso, existe a possibilidade de alteração para maior ou menor dos valores de repasses das quotas estaduais e municipais de alguns Municípios.
O repasse, no início de julho, de R$ 105 milhões referente aos 0,75% do FPM-Extra previsto pela EC nº 84/2014 fez com que o Fundo de Participação dos Municípios saísse do vermelho para os Municípios c
As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 29 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante será de R$ 1,75 bilhões, já descontada a
