A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (8) projeto do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) que considera crime ambiental a produção de sons, ruídos ou vibrações acima do pe
O governo federal prorrogou para o dia 31 de julho o prazo para que as prefeituras transfiram os recursos da assistência social para as novas contas vinculadas aos blocos de financiamento do Sistema Ú
Urupema registrou a menor temperatura do ano no estado de Santa Catarina com -7.2°C
Um grupo técnico formado por Policiais Militares Ambientais, professores e alunos do Centro Agroveterinário (CAV), técnicos da Amures e profissionais da informática apresentaram na tarde desta terça-f
São Joaquim passa ter Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes
O primeiro repasse de junho de 2016 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira (10), nas contas correntes das prefeituras e governos estaduais d
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (CNM) de junho soma R$ 2.147.076.985,34 –considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem calcula
Dois milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta terça-feira (07), o Índice provisório de Participação dos Municípios - IPM na arrecadação do ICMS 2015, cujo repasse será feito durante o ano de 2017.
Os municípios e o Distrito Federal terão que aumentar as matrículas em creches ou atingir patamar mínimo para receber o benefício máximo transferido pelo governo federal.
