Um levantamento detalhado da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) revela que a saúde é o setor mais afetado pelos atrasos de repasses dos governos estadual e federal às cidades de Santa Catarina. São mais de R$ 140 milhões destinados para a área, mas que não pingaram nos cofres das prefeituras. Há ainda atrasos de R$ 17,7 milhões na educação e de R$ 14,6 milhões na assistência social, ambos do governo do Estado.
A demanda por um estudo sobre a transferência de recursos às cidades partiu de prefeitos e secretários municipais, especialmente da saúde, que sentem na pele as dificuldades financeiras na administração pública. Conforme a presidente da Fecam, a prefeita de São Cristóvão do Sul Sisi Blind, os resultados só reforçam a realidade enfrentada pelos gestores há meses.
– Os municípios estão cobrindo, mas chega um ponto que fica insustentável. Sei que a crise econômica é geral, mas nós temos feito cortes, sendo criativos, criando outros formatos para driblar. Esperamos que isso ocorra em outras esferas também. Que se enfrente a crise, mas sem onerar os entes que dependem de repasses – pondera Sisi.
Com valores significativos fazendo falta no caixa, a Fecam tem se mobilizado e apoiado as prefeituras em reuniões com secretários estaduais e em articulações da Confederação Nacional de Municípios junto aos ministérios em Brasília.
O impacto imediato é nas finanças e no atendimento nas cidades, mas a médio prazo todo o sistema é afetado, como alerta a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região (SindSaúde-SC), Simone Hagemann.
– O município dá a atenção básica, primária, enquanto o Estado é responsável pela alta complexidade. Quando falta recurso às cidades, começa a gerar gargalos, a faltar oferta de serviço para a população – argumenta.
Simone avalia ainda que esse cenário é reflexo da má gestão federal diante da crise. A diretora do SindSaúde considera que as opções da União tendem a agravar as dificuldades.
– É fato que vivemos uma crise, mas o governo federal poderia diminuir em outros setores, em vez de gastos sociais. Até porque a tendência é que a população dependa mais dos serviços públicos futuramente – acrescenta.
