O Fórum dos Procuradores e Assessores Jurídicos e dos Consórcios Púbicos dos Municípios da Serra Catarinense – Fopars iniciou na manhã desta terça-feira (07), no auditório da Amures, a primeira reunião do ano para apresentação institucional das entidades abrangidas pelos colegiados e suas respectivas ações.
Coordenado por Mariana Köche Mattos Buttendorf, o grupo iniciou trabalho as 9 horas com abordagem sobre as atribuições, composição e funcionamento do Fopars. “Por ser a maioria procuradores e assessores jurídicos novos na função é importante que saibam do funcionamento do fórum e como estão as tratativas de determinadas ações comuns a todos”, explicou Mariana Buttrendorf.
A secretária executiva da Amures Iraci de Souza deu as boas-vindas aos procuradores e assessores jurídicos e fez uma apresentação em nome do presidente da Amures, prefeito de Rio Rufino Thiago Costa. Ela destacou o papel da associação de municípios, para o desenvolvimento social e econômico da Serra Catarinense.
“Nossos valores apoiados na ética, transparência, qualidade, espírito de equipe e respeito ao cidadão revelam nossas atitudes. É esta mensagem que deixamos aos procuradores e assessores jurídicos que são as pessoas que estarão à frente, em defesa dos municípios pelos próximos quatro anos”, destacou Iraci de Souza.
Também o diretor executivo do Consórcio Serra Catarinense – Cisama, Selênio Sartori e a coordenadora do Consórcio de Saúde Nalú Júlio apresentaram suas instituições aos procuradores e assessores jurídicos.
Ainda pela manhã, a assessora jurídica da Amures Zenalda Vanim de Moraes e Selênio Sartori fazem uma apresentação dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o Ministério Público e em andamento nos municípios. Como de questões relativas ao saneamento básico, resíduos sólidos, saúde fiscal e exploração de cascalheiras.
Na parte da tarde, Zenalda Vanim aborda sobre a Lei Federal 13.019/2014 e 13.204/2015, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Estas leis visam modernizar as relações do poder público com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), agentes fundamentais para a execução de iniciativas de interesse público e para o aprofundamento da democracia.
Oneris Lopes
Jornalista (DRT – 4347/SC) – AMURES
Associação dos Municípios da Região Serrana
-
, -
, -
, -
, -
