As despesas com saúde avançaram em pelo menos 16 Estados nos dois últimos anos. De 2014 a 2016, o percentual gasto no setor aumentou de 12,6% para 13,3%, considerando-se a proporção da despesa total dos Estados. Ao tempo em que a receita corrente líquida subiu 12%, o valor total de gastos em 26 Estados avançou 14,2%. Dessa forma, com a expansão, foram gastos R$ 10,9 bilhões a mais com a área de saúde de 2014 para 2016.
Os dados – divulgados no jornal Valor Econômico – tomaram como base as despesas orçamentárias empenhadas para a saúde constante do relatório de execução orçamentária. Apenas o Rio de Janeiro não foi pesquisado, pois não havia publicado os relatórios fiscais até o fechamento do levantamento.
Quando analisados individualmente, os dados apontam diferenças na média gasto por Estado. Em Minas Gerais, por exemplo, os gastos com saúde subiram 19,9%, enquanto as receitas subiram 12,8% nos últimos dois anos. Em São Paulo, as despesas tiveram elevação de 9,6% e a receita cresceu 3,6%. Na Bahia, a despesa aumentou 12,1% e as receitas 11%. Em Alagoas, por outro lado, os gastos com a saúde recuaram, de 11,9% para 10,8% na proporção da despesa total. A diminuição também ocorreu em outros nove Estados.
Para o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), dois fatores motivam a expansão dos gastos. O primeiro tem é um fator estrutural e se refere à tendência mundial de aumento dos custos com saúde. A outra está relacionada à crise, pois, com o desemprego, milhares de pessoas tiveram que deixar os planos de saúde corporativos e recorrer à rede pública de saúde. Nesse sentido, os Estados que já tinham populações mais dependentes do sistema público tiveram menor expansão dos gastos.
O levantamento aponta, ainda, que enquanto a parcela de gastos financiados por recursos dos Estados cresceu 25%, os valores repassados pelo governo federal aumentaram 3,4%. De acordo com o Ibre, o governo federal parou de privilegiar o Sistema Único de Saúde (SUS), deixando de reajustar as tarifas dos serviços prestados por três anos. Como consequência, os governos estaduais e municipais estão tendo de financiar o SUS, alerta.
Agência CNM com informações do Valor Econômico
