Simples Nacional: Municípios devem ficar atentos à prorrogação da vigência dos convênios com a PGFN

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

Municípios com convênios firmados junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para cobrança judicial e inscrição em dívida ativa própria do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)

Continue lendoSimples Nacional: Municípios devem ficar atentos à prorrogação da vigência dos convênios com a PGFN
Leia mais sobre o artigo Proposta muda constituição para permitir vaquejadas
Não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que previstas na Constituição

Proposta muda constituição para permitir vaquejadas

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

Tramita na Câmara o Proposta de Emenda à Constituição 304/17, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que permite a realização das vaquejadas. A proposta descaracteriza a prática de crueldade associada ao e

Continue lendoProposta muda constituição para permitir vaquejadas