“Planejamento, gestão e economia”. Assim define o prefeito de Anita Garibaldi João Cidinei da Silva, os 100 primeiros dias de governo completados esta semana. Ele assumiu a pior herança financeira entre as 18 prefeituras da região da Amures, com quase seis meses da arrecadação comprometida por dívidas e pendências financeiras.
Em Brasília mês passado, Anita Garibaldi foi citada como um dos piores exemplos de administração no Brasil. A prefeitura estava até com retenção do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, na fonte. “Só a partir da metade de abril é que voltaremos a receber normalmente os recursos do FPM. Foram oito meses de sofridas retenções”, cita o prefeito.
Por determinação judicial, o município estava com 100% do repasse do FPM retido para pagamentos previdenciários. A exceção eram os recursos da educação e saúde. Mais de R$ 3.5 milhões ficaram retidos nesse período. A dívida total da prefeitura em janeiro chegava quase R$ 10 milhões.
As renegociações de dívidas e o reordenamento de despesas devolveu à Anita Garibaldi, a condição financeira com todas as certidões negativas de débitos. “Até agora só estamos pagando dívidas. Tivemos o apoio da Câmara de Vereadores e hoje estamos com o nome da prefeitura limpo no comércio”, comemora João Cidinei da Silva.
Ainda assim, no comércio local como restos a pagar, a prefeitura ainda deve cerca de R$ 4 milhões que estão sendo negociados com cada credor. Junto à Receita Federal a dívida era de R$ 3.5 milhões. Com o Badesc mais R$ 1.6 milhão. “Tem mais dívidas que estão aparecendo e como não foram empenhadas, os credores estão entrando na Justiça. Calculamos mais R$ 1 milhão nessa condição”, cita o prefeito.
Negociação com credores
O prefeito João Cidinei da Silva diz que não existe fórmula mágica para sanear as dívidas. Por isso, tem conversado com os fornecedores da prefeitura e vem renegociando com todos.
Ao mesmo tempo tem buscado apoio do governo do Estado e deputados federais e estaduais para captar recursos. Mas para isso, a prefeitura tem de ter todas as certidões de negativas de débitos. O que agora é possível.
Para evitar inchar a máquina pública, João Cidinei da Silva não abriu espaço na administração nem para os aliados políticos. Nomeou técnicos do corpo de efetivos da prefeitura e não criou nenhuma secretaria.
Nesses 100 dias como prefeito priorizou ações na saúde e educação. Contratou quatro médicos, aboliu o sistema de fichas e filas e adotou um sistema de atendimento de demandas, para que todos os pacientes sejam atendidos.
Na educação recuperou a frota de veículos do transporte escolar, reformou algumas escolas que estavam sucateadas, melhorou a qualidade da merenda e hoje, está com as equipes concentradas na melhoria das estradas, onde passa o transporte escolar.
A prefeitura de Anita Garibaldi só não fechou as portas literalmente, porque vinha usando os recursos dos royalties das usinas para cobrir a folha de pagamento dos servidores e pequenos compromissos financeiros.
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