O Fórum Catarinense de Erradicação do Trabalho Infantil e o Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional realizaram na tarde desta quarta-feira (26), no teatro Marajoara, audiência pública para tratar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem.
Segundo pesquisa nacional por amostra de Domicílios (PnaD), no período de um ano, mais de 45 mil crianças deixaram de trabalhar em Santa Catarina. Mesmo assim, a quantidade de jovens em condições precárias e insalubres ainda é grande e preocupante.
A audiência contou com a presença do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina Marcelo Goss Neves, coordenador da Procuradoria do Trabalho de Lages, Jaime Roque Perottoni, Procuradora da Infância e Juventude de Lages, Tatiana Rodrigues Borges Agustini, juíza do Trabalho de Lages Patrícia Ferreira de Santana, Superintendente Regional do Trabalho em Santa Catarina, Ivanildo Mota de Souza, diretor do Senai de Lages Telmo Coelho e do auditor fiscal do trabalho Alberto de Souza.
A secretária executiva da Amures Iraci de Souza representou o presidente da entidade, prefeito de Otacílio Costa Luiz Carlos Xavier. O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina tem foco permanente na erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador.
Trabalho rural é o mais preocupante
Na Serra Catarinense, o trabalho no campo e o doméstico são as principais formas de trabalho infantil. Principalmente na agricultura familiar, onde os jovens começam a acompanhar os familiares muito cedo e, consequentemente, entram em contato com agrotóxicos, que são prejudiciais à saúde.
Já o trabalho doméstico, que na maioria das vezes é exercido por meninas, também é responsável por gerar violências, como a psicológica e a sexual. O trabalho infantil é uma forma de perpetuar a pobreza, já que as crianças saem da escola muito cedo e não continuam a estudar ou a se qualificar para alcançar melhores condições futuras, criando um círculo vicioso de pobreza.
No Brasil há mais de 3,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil — 120 mil apenas em Santa Catarina. O Brasil assumiu o compromisso internacional de erradicar o trabalho infantil até o ano de 2020 e as piores formas de trabalho infantil até 2016 o que clama atuação efetiva de toda a sociedade.
Com informações:
TRT 12ª Região
Fórum Catarinense de Erradicação do Trabalho Infantil
Oneris Lopes
Jornalista (DRT – 4347/SC) – AMURES
Associação dos Municípios da Região Serrana
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