O Consórcio Serra Catarinense – Cisama realizou nesta terça-feira (18), uma capacitação com técnicos dos 18 municípios da Amures voltada à revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico. A ação foi coordenada por profissionais da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – Aris, que desenvolveu uma metodologia própria para analisar essas situações.
O que explicou o diretor executivo do Cisama Selênio Sartori é que a revisão dos planos é importante para o cumprimento de metas e busca de recursos. “Revisar os planos não significa nivelar por baixo. Temos de cumprir o que preconiza a lei e o Ministério Público acompanha a aplicação desses planos. É uma questão de saúde pública, até porque os principais rios do Estado nascem em nossa região”, declarou Selênio Sartori.
Ele alertou que o custo para contratar uma empresa para revisar um Plano de Saneamento é de ao menos R$ 60 mil e como o Cisama firmou parceria com a Aris, não haverá custo. Por isso a importância de aproveitar a oportunidade.
O diretor geral da Aris Adir Faccio disse que o Plano de Saneamento abrange quatro eixos: drenagem pluvial, resíduos sólidos, abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Ele explicou como serão conduzidas as revisões dos planos e observou que é possível refazer os Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, dentro de uma meta possível de ser atendida pelo município.
“Precisamos adequar as metas dos planos. Nosso objetivo é acertar esta situação em parceria com o Cisama e os municípios”, reiterou Adir Faccio. O coordenador de Normatização da Aris engenheiro Ciro Loureiro Rocha, o biólogo José Francisco Mora e o engenheiro sanitarista Marcelo Seleme Matias, ministraram esta primeira oficina esclarecendo aos técnicos, os caminhos para atualizar os Planos de Saneamento Básico.
Outras etapas serão realizadas até a consolidação das metas. A secretária executiva da Amures Iraci de Souza acompanhou a abertura da capacitação e disse da determinação do presidente da associação de municípios, Luiz Carlos Xavier em avançar com a proposta. E colocou a estrutura da Amures a disposição dos técnicos para ajudar na revisão dos planos.
Oneris Lopes
Jornalista (DRT – 4347/SC) – AMURES
Associação dos Municípios da Região Serrana
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