Funasa prejudica Municípios em portaria para aquisição de caminhões de lixo
Contudo, menos da metade dos Municípios brasileiros possuem aterro sanitário e cerca de 35% possuem o PGIRS.
Contudo, menos da metade dos Municípios brasileiros possuem aterro sanitário e cerca de 35% possuem o PGIRS.
Na pauta o Co-financiamento federal e estadual; Elaboração do Plano Plurianual de Assistência Social de forma coletiva e as mudanças da Leis da Assistência Social.
Até 2021, devido à lei federal, as prefeituras terão que assumir parcialmente ou totalmente a gestão do ensino fundamental.