Prefeituras e órgãos fiscalizadores discutem como fortalecer o Controle Interno
Organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Santa Catarina, o encontro Regional do Programa Unindo Forças mobilizou mais de 80 pessoas entre prefeitos, controladores internos, procuradores, secretários municipais, vereadores, nesta quarta-feira (01), no auditório Órion Parque Tecnológico da Serra Catarinense.
O evento em parceria com a Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado, Federação Catarinense de Municípios – Fecam, Assembleia Legislativa e União dos Vereadores de Santa Catarina – Uvesc, objetiva fortalecer a atuação das unidades de Controle Interno das Prefeituras. O que se busca com este seminário é consolidar o Programa Unindo Forças com vistas ao controle da corrupção.
O prefeito de Urupema Evandro Frigo Pereira representou o presidente da Amures prefeito de Otacílio Costa Luiz Carlos Xavier e destacou a importância do evento, uma vez que só através do controle interno os prefeitos poderão avaliar suas ações e a eficiência da aplicação dos recursos públicos. O presidente da Câmara de Vereadores de Otacílio Costa Edson Passold, representando a Uveres.
A Promotora de Justiça de Correia Pinto, Maria Fernanda Steffen da Luz Pontes declarou ser extremamente importante o controle interno e reiterou que o Ministério Público é parceiro dos municípios no enfrentamento a corrupção. “Há uma grande demanda de denúncias que podem ser resolvidas internamente nas prefeituras pela controladoria interna, por isso a importância de fortalecer este setor nas prefeituras”, afirmou.
Debates e perguntas abertas aos participantes
Após cada palestra, os participantes tiveram oportunidade de tirar dúvidas e fazer perguntas. Na primeira palestra, o Promotor de Justiça Eduardo Varela Vieceli, Assessor Jurídico do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa abordou o tema: Unindo Forças 2 Anos / Avanços e Perspectivas.
A segunda fala foi do auditor fiscal do Tribunal de Contas Geraldo José Gomes que discorreu sobre Controle Compartilhado entre Tribunal de Contas e Controle Interno. Uma mesa de exposições foi montada com o prefeito de Urupema Evandro Frigo, a Promotora de Justiça Maria Fernanda da Luz Pontes, o controlador interno da prefeitura de Correia Pinto Ricardo Marcílio Steffen e a auditora da Controladoria Geral da União, Josiane Cicarelli Inocêncio.
Eles abordaram temas como Desafios do Controle Interno, Dificuldades de Início de Mandato e Medidas Preventivas e Combate à Corrupção. Fechando a manhã, o diretor executivo da Escola de Gestão Pública Municipal – Egem, Alexandre Alves palestrou sobre Construindo Unidades de Controle Efetivas.
À tarde foram trabalhados temas como Casos Práticos de Improbidade Administrativa e Falta de Controle; Ouvidoria e Transparência como Funções de Controle e dentre outros assuntos, a Instrução Normativa 20 que trata dentre outras questões, de estabelece os critérios para organização e apresentação de prestação de contas anual.
Oneris Lopes
Jornalista (DRT – 4347/SC) – AMURES
Associação dos Municípios da Região Serrana
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