Arquivos anuais: 2017

A entidade acompanha as reuniões da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e as reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), em Brasília.

Representantes das empresas BAESA, ENERCAN e Instituto Alcoa estiveram visitando municípios da Região dos Lagos.

Nesse sentido, o grupo, que atua no aprimoramento da Legislação Tributária, identificou como pertinente a possibilidade dos municípios adotarem alíquotas uniformes no que toca à arrecadação do ISSQN.

Com o conceito “Sul. Não dá para contar, tem que conhecer”, foi lançada nesta quinta-feira, 24, pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão, a nova campanha publicitária de promoção turística.

A comitiva catarinense foi recebida pela subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Priscila Santana, e equipe técnica.

Seja pela falta de apoio técnico ou financeiro, apenas 30,4% das cidades possui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista tiveram mais uma importante conquista no Congresso Nacional.

Contudo, menos da metade dos Municípios brasileiros possuem aterro sanitário e cerca de 35% possuem o PGIRS.

Na pauta o Co-financiamento federal e estadual; Elaboração do Plano Plurianual de Assistência Social de forma coletiva e as mudanças da Leis da Assistência Social.

Até 2021, devido à lei federal, as prefeituras terão que assumir parcialmente ou totalmente a gestão do ensino fundamental.