Numa parceria da Escola de Gestão Pública Municipal – Egem, Associação dos Municípios da Região Serrana – Amures e Consórcio Serra Catarinense – Cisama, iniciou na manhã desta quinta-feira (14), no Orion Parque Tecnológico, uma capacitação voltada a operação do programa federal eSocial. O sistema é uma ferramenta que reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores de todo Brasil.
Responsáveis pelo setor de Recursos Humanos das prefeituras, contabilistas, auditores, controles financeiro e fiscal, analistas e até advogados que atuam como servidores públicos municipais participam do curso que tem o objetivo de esclarecer como funcionará o novo sistema que será implementado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, FGTS e Receita Federal pelas empresas.
O consultor jurídico previdenciário e integrante do grupo do Projeto Piloto na elaboração do eSocial desde 2010, Eraldo Rogério Consorte é quem está ministrando a capacitação. Na primeira parte da manhã ele falou sobre conceito e objetivo do eSocial, sobre as tabelas suportes dos arquivos eSocial; Vínculo entre os arquivos; Qualificação dos Cadastros (CNIS x CPF) e dentre outros assuntos, Sincronismos dos Arquivos.
À tarde serão abordados assuntos sobre a folha de pagamento; Contratações; Integração e Comunicação entre as áreas envolvidas; Revisão de Procedimentos; Auditorias e Consultorias das Informações e dentre outros temas, o envolvimento dos gestores das áreas produtivas.
Mais de 50 técnicos das prefeituras participam da capacitação que se estende até ao meio dia desta sexta-feira (15). Entre os assuntos programados, ainda constam: Retenção da Pessoa Física: Contribuinte Individual – Cooperativas – Produtor Rural Pessoa Física e Retenção da Pessoa Jurídica no REINF: Cessão de Mão de Obra/Empreitada de Mão de Obra.
Oneris Lopes
Jornalista (DRT – 4347/SC) – AMURES
Associação dos Municípios da Região Serrana
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