Prefeitos da Amures discutiram na tarde desta terça-feira (31), o controle da população de cães e gatos, através de um programa do Consórcio de Meio Ambiente – Cisama. O estudo que vem sendo realizado desde de 2016 passa pela responsabilização dos donos de animais, implantação de microchip, castração, educação ambiental e adoção.
A reunião no auditório da Amures teve presença quase maciça dos prefeitos. O que explicou o diretor executivo do Cisama Selênio Sartori, é que o consórcio preparou um processo de credenciamento de empresas prestadoras de serviços como de castração. De acordo com o presidente do Cisama, prefeito de Otacílio Costa Luiz Carlos Xavier, o edital para credenciamento dessas empresas foi lançado nesta terça-feira.
“Temos municípios sendo demandados pelo Ministério Público e vamos contratar esses serviços através do Cisama. O foco é a esterilização de cães e gatos e a implantação de microchip. Todas as empresas que estiverem habilitadas podem se credenciar e na medida que for entrando recursos no Funserra, os serviços podem começar a ser executados”, frisou o presidente do Cisama.
Iluminação Pública deficitária
Foi apresentado também pelo Cisama, um relatório preliminar dos serviços que estão sendo realizados pela empresa VEPsc Engenharia Ltda, contratada para realizar inspeção, vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico de instalações elétricas de espaços públicos.
O engenheiro eletricista Edson Pites de Liz, disse que coletou informações em 16 municípios e constatou que a taxa do Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip, não cobre os custos do município. “Em muitos casos, a arrecadação não cobre nem o valor da fatura de energia da Celesc. Será necessário rever cada situação para melhorar a eficiência de arrecadação” comentou.
Outro assunto da pauta do Cisama foi a aprovação pelos prefeitos para cadastramento de proposta para aquisição de usina de asfalto. O projeto será cadastrado para receber R$ 2.6 milhões com contrapartida dos municípios. A economia de pavimentação asfáltica estimada com usina própria através do Cisama, pode chegar a 45% do custo praticado pelas empresas de mercado.
Consórcio de Saúde fará perícia de afastamento por doença
As perícias médicas que levam ao afastamento de servidores públicos por doenças, pode estar com os dias contados. Os prefeitos da Amures decidiram nesta terça-feira (31), em reunião do Consórcio de Saúde que as perícias médicas serão realizadas por médico contratado pelo consórcio.
A decisão tem parecer técnico do Tribunal de Contas e dez municípios já aderiram. A presidente do Consórcio de Saúde prefeita de Palmeira Fernanda Córdova, disse que a ideia é fazer além das perícias, o exame admissional e dimensional pelo consórcio.
“Faremos uma chamada pública para contratar médico especializado do trabalho. Vamos iniciar primeiro pelos exames de afastamento por doença”, informou a presidente do Consórcio de Saúde. A contratação de especialista será por licitação compartilhada, de acordo com assessora jurídica do consórcio Zenalda Vanin de Moraes.
Um levantamento preliminar do consórcio aponta que só dos dez municípios interessados neste trabalho pelo consórcio, há uma demanda mensal de 340 perícias. De um único município com quadro de 280 servidores, foram identificadas 50 perícias num mês.
Os afastamentos mais comuns são de 14 dias e com isso, os servidores não precisam entrar no benefício da Previdência. Os prefeitos autorizaram o credenciamento desse novo serviço pelo consórcio e em breve os municípios terão maior controle dos afastamentos por motivo de doença.
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