Nesta terça-feira 18 de setembro, o Ministério do Turismo (MTur) terá participação especial no Seminário Catarinense de Desenvolvimento Turístico Municipal, no Plaza Caldas da Imperatriz Resort, em Santo Amaro da Imperatriz. Técnicos do Ministério farão atendimento individualizado aos gestores municipais da área de turismo para explicar os critérios para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro e a metodologia de categorização dos municípios.
A ação inicia às 9h30 com a palestra do diretor de Ordenamento do Turismo do MTur, Rogério Antonio Cóser. Posteriormente, a coordenadora-geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo, Ana Carla Moura, iniciará os atendimentos abordando o passo a passo dos processos, mostrando na prática como os municípios podem consultar o mapa interativo (mapa.turismo.gov.br) com as informações necessárias sobre o assunto. Segundo Ana Carla, o Mapa é a ferramenta que orienta o MTur no desenvolvimento das políticas públicas e a categorização é um instrumento elaborado para identificar o desempenho da economia do setor nos municípios que constam no Mapa.
A assessora de turismo da FECAM, Raquel Rodrigues, destaca que a presença do Ministério é essencial para que os gestores conheçam a metodologia dos dados que são levados em consideração no momento de fazer a categorização. “A ideia é auxiliar os municípios a melhorarem suas categorias a partir da compreensão das variáveis de desenvolvimento”, afirma.
Mapa e Categoria
Para fazerem parte do Mapa, os municípios devem atender critérios estabelecidos em Legislação do MTur como, por exemplo, possuir departamento próprio de Turismo; orçamento para a área e a assinatura de um Termo de Compromisso para o desenvolvimento turístico. Ao serem inseridos, os municípios, a partir de quatro variáveis de desempenho econômico – número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais – são divididos por letras, que vão de ‘A’ a ‘E.
A categorização subsidia as regras e critérios do Ministério para a formalização de instrumentos de transferências de recursos para apoio a programas, projetos e ações. “A cada atualização do Mapa, os municípios podem mudar sua categoria, isso dependerá das variáveis de desempenho. Por isso é importante que eles tenham um bom entendimento do processo e dos critérios que norteiam os indicadores”, explica Ana Carla.
Em janeiro de 2019, haverá atualização da ferramenta baseada em uma nova Portaria, ainda em construção pelo Ministério. “Os gestores catarinenses vão conhecer em primeira mão algumas das alterações já previstas na nova legislação”, afirma a coordenadora. A expectativa é que a nova regra seja publicada ainda em novembro deste ano.
Atualmente, 151 municípios de Santa Catarina integram o Mapa. Três na categoria “A”, 13 na “B”, 34 na “C”, 148 na “D” e 53 na “E”. Os municípios na categoria A são os com maior fluxo turístico, maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. As categorias seguem em ordem decrescente. “Isso não é dizer que o município A, B, C é melhor do que o D, E. O que percebemos é que os da categoria E estão iniciando o desenvolvimento do Turismo e os da A são aqueles municípios que já estão bem desenvolvidos turisticamente”, esclarece Ana.
O Seminário é promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e pelos Colegiados Regionais de Turismo das Associações de Municípios.
Fonte: FECAM
