O “Seminário São José do Cerrito do Futuro” realizado na manhã desta terça-feira (21), no Centro de Eventos Terezinha Carlesso Agostini deflagrou, o processo de revisão do Plano Diretor Municipal. O documento visa ordenar a ocupação do solo no perímetro urbano e rural com base nos interesses coletivos e difusos considerando a preservação da natureza, a memória, os interesses privados de coletivos.
O prefeito Arno Marian anunciou a empresa Mega Engenharia como responsável pela análise dos procedimentos revisionais do Plano Diretor. A engenheira Fabiane Machado, responsável pela empresa acompanhou a solenidade que mobilizou diversas entidades de classe que se manifestaram durante o seminário.
Segundo o prefeito, a elaboração do Plano Diretor será fruto do comprometimento de todas as entidades locais e da população. “Ele será construído com a participação ampla e efetiva da população. Peço a colaboração e a participação de todos os segmentos representativos para diagnosticarmos as situações e definirmos diretrizes, objetivos e metas e no final, teremos a cidade que queremos para o futuro”, convocou Arno Marian.
O Seminário São José do Cerrito do Futuro teve como palestrantes, Clemerson José Argenton Pedrozo, advogado do Sistema Faesc/Senar; Flávio Marcelo Zenaro gerente de negócios da cooperativa Copérdia e Airton Ribeiro dos Santos, gerente regional do IBGE de Lages. Eles abordaram assuntos relacionados às suas áreas de atuação nas palestras.
De acordo com o vice-prefeito Moacir Ortiz, o Plano Diretor de São José do Cerrito não sofreu nenhuma revisão desde 1987 e precisa ser atualizado atendendo preceitos Constitucionais da Lei 10.257, do Estatuto das Cidades, que define os princípios básicos do planejamento participativo e a função social das propriedades.
O objetivo é estar com a etapa revisional do Plano Diretor concluída até abril do próximo ano. Um grupo de trabalho foi nomeado pelo prefeito para conduzir as reuniões públicas temáticas nas áreas da educação, saúde, agricultura, comércio, obras e transportes.
Depois será realizada uma grande audiência pública, antes de ser elaborado o Projeto de Lei que será enviado à Câmara de Vereadores para legitimar a revisão do Plano Diretor. O documento também será submetido à apreciação do Ministério Público Estadual.
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