Controladoria-Geral da União (CGU) divulga ranking que coloca o Governo Municipal como uma referência nacional no cumprimento à Lei de Acesso à Informação e outros normativos sobre transparência. Nota é superior às médias dos municípios e estados brasileiros.
A Prefeitura de Lages é uma das mais transparentes do Brasil. A afirmação é do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que divulgou nesta quarta-feira, 12, o resultado da Escala Brasil Transparente– Avaliação 360º. O anúncio fez parte das atividades alusivas ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado no último domingo, 9.
A CGU verifica o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e outros normativos sobre transparência. Em todo o país, foram avaliados os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes. Ao todo, foram 691 governos, que abrangem 70% da população.
Foram consideradas as transparências passiva e ativa. Além da LAI, que prevê canais presenciais e eletrônicos para solicitações e atendimento aos pedidos de informação dos cidadãos, a CGU mapeou como os governos publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e lista de servidores.
Nota de Lages é superior às médias dos municípios e estados brasileiros
Dos 691 governos avaliados em todo o país, com notas de zero a dez, a Prefeitura de Lages ficou na 55ª posição, com 9,14. Em Santa Catarina, de 29 municípios, Lages ficou em quinto, atrás apenas de Chapecó (9,56), São Bento do Sul (9,37), Gaspar (9,26) e Blumenau (9,2). Todas as demais cidades catarinenses com mais de 50 mil habitantes obtiveram nota inferior a 9 no ranking. Itapema ficou em último lugar no Estado e em 468º no país, com nota 5,44.
Os 9,14 conquistados por Lages ficam ainda acima das médias dos municípios brasileiros (6,5), das capitais (8,08), dos Estados (7,94) e até mesmo de Santa Catarina (9,09), que obteve a quarta maiornota entre todos os 27 Estados, atrás de Pernambuco (9,4), Rio Grande do Sul (9,29) e Distrito Federal (9,15). O Estado com a pior avaliação foi Amapá, com 5,99.
Avaliação positiva da CGU reforça parecer do Tribunal de Contas do Estado
O anúncio da Controladoria Geral da União chega apenas um mês após o Tribunal de Contas do Estado (TCE), um dos órgãos fiscalizadores mais rigorosos do país, recomendar à Câmara de Vereadores de Lages a aprovação das contas da Prefeitura relativas a 2017.
O parecer do TCE considerou o superávit de execução orçamentária de R$ 29 milhões obtido no exercício anterior. O resultado veio após quatro anos seguidos de déficit, o que comprova a responsabilidade contábil, financeira e administrativa do Poder Executivo Municipal lageano.
“Sempre conduzimos a Prefeitura com muita ética e transparência, pregando a todo momento o respeito às pessoas e ao dinheiro público. A notícia da CGU nos orgulha, mas a nossa boa avaliação não chega a ser uma surpresa, pois trabalhamos todo dia exatamente para isso, independente de qualquer ranking. Esta é uma prática rotineira”, avalia o prefeito Antonio Ceron.
Texto: Pablo Gomes / Foto: Marcelo Pakinha
-
, -
, -
, -
, -
, -
, -
