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Cidades para pessoas e soluções para municípios pautam Congresso de Prefeitos que acontecerá entre 11 e 14 de junho

Os recursos beneficiam diretamente 3.892 alunos atendidos pela rede estadual formada por 53 escolas nos 18 municípios da região.

O projeto reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%.

Nesta terça-feira (10), Centro Cultural Vidal Ramos – Sesc, de uma capacitação denominada Composição, Conservação e Higienização de Acervos.

Na próxima terça-feira, dia 10 de abril, entra nos cofres municipais os recursos do primeiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês.

O índice da folha de pagamento saltou de 52,73% para 58,95% e caminha para uma situação de ingovernabilidade administrativa”, revelou.

A CNM alerta que os gestores precisam seguir critérios previstos em legislações e Portarias para evitar problemas ao utilizar os recursos.

Em valores brutos, somado o Fundeb, o montante é de R$ 2,7 bilhões.

O critério utilizado para a distribuição dos recursos será o mesmo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O evento que tem características próprias voltadas ao agronegócio, acontece dias 27 e 28 de abril, no parque de Exposições do Sobradinho.