Técnicos do Movimento Econômico, secretários municipais da Fazenda e servidores de prefeituras municipais e Associações de Municípios participam durante dois dias do XV Ciclo de Estudos do Movimento Econômico de Santa Catarina, numa promoção da Diretoria de Administração Tributária (DIAT), Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (CONFAZ-M/SC), órgão ligado a Federação Catarinense de Municípios (FECAM), e Grupo de Acompanhamento e Apuração do Valor Adicionado (GAAVA). O objetivo é evoluir na elaboração e visão sistêmica do valor adicionado referente aos dados socioeconômicos do Estado de Santa Catarina.
O evento aconteceu nesta segunda e terça-feira (25 e 26), na Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS) que apoia sua realização, juntamente com a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE).
Na abertura do XV Ciclo de Estudos o presidente da GRANFPOLIS Gian Francesco Voltolini, prefeito de Nova Trento, agradeceu a parceria da FEPESE, Ministério Público e demais entidades. “Um Ciclo de Estudos como este só vem a desenvolver a nossa questão tributária. Os municípios dependem muito desse setor, verdadeiro coração das prefeituras. Desta forma conseguimos uma maior eficiência no trabalho e evitamos erros em vista de tantas burocracias”, destacou.
Flávio Alves Martins, presidente do CONFAZ-M/SC, enalteceu a importância da valorização técnica, principalmente entre auditores fiscais. Na oportunidade destacou a atuação voltada a legislação, aprimoramento de legislação e a contribuição para a minuta, por exemplo, da Lei 157.
O professor Mauro dos Santos Fiuza, presidente da FEPESE, falou da satisfação em apoiar o evento. Explicou que a Fundação tem 42 anos de existência e presta apoio a Universidade Federal, atuando em diferentes áreas públicas. “Sou municipalista e defendo a posição do município, pois a riqueza país está no município”, enalteceu.
Também participaram da abertura do Ciclo de Estudos, Ari José Prischt, representando a diretoria de Administração Tributária – DIAT, da Secretaria de Estado da Fazenda; Eduardo Magnus Michalski, assessor do Ministério Público de Santa Catarina; e Rui Braum, diretor da FECAM.
Os participantes do XV Ciclo de Estudos do Movimento Econômico de Santa Catarina estão acompanhando diferentes palestras, entre elas: Proposta de Alteração do Decreto Nº 3.592/2010; Regimes Especiais de Tratamento Tributário Diferenciado (TTD); Transporte e seus reflexos na apuração do Valor Adicionado; Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço/Substituição Tributária (ICMS/ST) – Reflexo do Valor Adicionado – Estudos dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP’s); Ajuste 51021 do Decreto 1.182/2011, referente imposto a recuperar, com os membros do Grupo de Acompanhamento e Apuração do Valor Adicionado (GAAVA), entre outros.
Fonte: FECAM
