A prefeitura de Otacílio Costa decretou, na terça-feira, 05, situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. A medida foi tomada levando em conta os prejuízos econômicos e a vulnerabilidade social, principalmente na zona rural da cidade, causados pela falta de chuva. Conforme o prefeito Luiz Carlos Xavier, o Tio Ligas, atualmente 60 famílias, moradoras do interior do município, onde há o desabastecimento de água, estão sendo atendidas com fornecimento de água pela prefeitura.
O decreto ressalta que os quatro meses de estiagem, de janeiro a abril deste ano, tem também provocado danos e prejuízos aos agricultores, comprometendo as reservas hidrológicas e a capacidade de captação de água no perímetro urbano. Os transtornos estão sendo sentidos principalmente no campo.
Após a homologação do decreto pelo Governo do Estado, Tio Ligas explicou que a prefeitura vai adquirir reservatórios (caixas d’água) de água para as famílias que não possuem onde armazenar, comprar bombonas de água mineral para fornecimento emergencial para as pessoas que estão com dificuldade de abastecimento, contratar um caminhão com reservatório para levar água potável para atender as famílias que estão com problemas de abastecimento.
Confira alguns pontos do decreto:
Voluntários podem ser convocados para reforçar as ações de resposta e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.
Os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação e mitigação dos efeitos, ficam dispensados de licitação, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.
SC tem 46 municípios em situação de emergência
De acordo com relatório da Defesa Civil estadual apresentado no dia, 29 de abril, 46 municípios catarinenses solicitaram análise e homologação de situação de emergência e outros 127 registraram ocorrências devido à estiagem (mais de 40% dos municípios de SC).
O relatório técnico da Epagri/Ciram/CEPA e da Secretaria de Estado da Agricultura, expôs que de junho de 2019 a abril de 2020, a chuva acumulada ficou em torno de 500 milímetros abaixo ao registrado na média histórica. A falta de chuva em Santa Catarina é a pior registrada desde 2006.
