Santa Catarina investirá R$ 1,5 milhão para apoiar projetos de perfuração de poços, armazenagem e distribuição de água para atividades essenciais das propriedades rurais. O Projeto Água para Todos será operacionalizado via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural.
“Santa Catarina vem avançando nas discussões sobre os problemas da estiagem. Nós já lançamos alguns programas e estamos criando mais uma ação, que é o Projeto Água para Todos. Será R$ 1,5 milhão para que possamos investir na construção de cisternas, perfuração de poços e demais estruturas de armazenagem e distribuição de água. Cada produtor familiar tem um limite de R$ 25 mil e uma inovação é a possibilidade do contrato coletivo, em que até cinco famílias podem se associar e contratar um financiamento de R$ 50 mil. Essa é mais uma linha de apoio aos produtores rurais catarinenses”, destaca o secretário adjunto da Agricultura, Ricardo Miotto.
O novo programa atende a uma demanda dos agricultores catarinenses, que sofrem com os impactos da estiagem no estado. Desde junho de 2019, o estado passa por períodos de seca. Segundo estimativas do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), Santa Catarina já acumula prejuízos que passam de R$ 436 milhões com a estiagem, principalmente na produção de grãos, fruticultura e bovinocultura de leite.
O Água para Todos contará com recursos para financiamentos de estruturas para disponibilização de água nas propriedades rurais em emergência, dando prioridade para a dessedentação animal e humana. Estão incluídos nesta resolução os investimentos em perfuração de poços, estruturas de armazenagem e distribuição.
Os financiamentos serão de até R$ 25 mil por produtor ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 36 meses, com seis meses de carência e sem juros.
Conheça outras ações da Secretaria da Agricultura para minimizar os impactos da estiagem em SC:
Projeto para agricultores familiares utilizando Nota do Produtor Rural
Financiamento do custeio ou capital de giro de agricultores familiares e pescadores, que transformam sua produção e comercializam utilizando Nota de Produtor Rural. Os investimentos devem chegar a R$1,5 milhão em todo o estado.
O Projeto prevê financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) de até R$ 30 mil, com cinco anos de prazo para pagamento sem juros.
Projeto para empreendimentos rurais com CNPJ
O projeto da Agricultura prevê o investimento de R$ 1,5 milhão, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), para subvenção aos juros de financiamentos adquiridos por agricultores e pescadores, até 2,5% ao ano. Os financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, num limite de R$ 100 mil.
Prorrogação do prazo de vencimento das parcelas de financiamentos
A Secretaria da Agricultura decidiu ainda prorrogar o prazo de vencimento das parcelas de financiamentos contraídos junto ao Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). As parcelas anuais que venceriam em março, abril, maio ou junho poderão ser pagas no dia 3 de agosto de 2020.
É importante ressaltar que os contratos com vencimento após 30 de junho de 2020 não serão prorrogados, assim como aqueles produtores inadimplentes com o FDR/SAR por 90 dias ou mais.
Financiamentos para construção de poços artesianos
A Secretaria investirá, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), R$ 1,5 milhão em financiamentos sem juros para captação e uso da água.
O financiamento via FDR tem o limite de R$ 25 mil por produtor, com cinco anos para pagar e sem juros. Essa é uma linha já existente e que está sendo reforçada ao longo de 2020.
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
A pasta destinará R$ 2 milhões para apoiar a agricultura familiar em Santa Catarina por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Metade desse valor será voltado para compra de leite e derivados.
Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) serão repassados aos municípios por convênio, num limite de R$ 30 mil para aquisição de alimentos da agricultura familiar, no âmbito do PAA, na modalidade Compra Institucional.
A prioridade serão os municípios que apresentarem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo de 0,7, estejam organizados em seus Conselhos e a economia esteja baseada no agronegócio. Os alimentos adquiridos deverão ser destinados a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, preferencialmente aquelas inscritas no Cadastro Único.
Investimentos em sistemas de abastecimento de água
Para minimizar os efeitos da estiagem, fenômeno recorrente em Santa Catarina, a Secretaria da Agricultura mantém diversas linhas de apoio à construção de cisternas e sistemas de abastecimento. Nos últimos cinco anos, o Governo do Estado investiu mais de R$22,9 milhões nesses projetos, além da cessão de uso de mais de 400 distribuidores de água para os municípios. Em 2019, foram apoiados 538 projetos de irrigação, num investimento de R$ 182,9 mil em subvenção de juros de financiamentos.
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa/Governo do Estado de Santa Catarina
