A Prefeitura de Otacílio Costa, por meio de decretos, adotou novas medidas restritivas para conter o avanço do coronavírus no município. O motivo é o aumento de casos de pessoas com a Covid-19 na cidade. Uma delas é a suspensão da circulação e permanência de pessoas na Praça Pública Leonel José de Souza, no Bairro Poço Rico. A nova medida vai durar por 30 dias.
Conforme o prefeito Luiz Carlos Xavier, foi verificado por diversas vezes aglomeração de pessoas na Praça Leonel José Souza e para conter o avanço do coronavírus na cidade o poder público decidiu suspender a circulação e permanência de pessoas no local. “Fica atribuída competência à Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Fiscalização de Obras e Posturas e Polícia Militar para fiscalização do cumprimento desta e outras medidas impostas por atos do Poder Executivo Municipal e Estadual e lavratura de auto de infração”, pontua no decreto.
O documento afirma que o descumprimento ao disposto das medidas será considerado infração de natureza sanitária leve punível com a imposição de multa no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). “Em caso de reincidência a sanção prevista no caput será aplicada em dobro”.
Bares só vão funcionar até às 20h
Em outro decreto, também assinado nesta quarta-feira, 15, ficou determinado que os bares só podem funcionar até às 20h de segunda a domingo. De acordo com documento, a medida foi adotada por causa da aglomeração de pessoas nos locais.
“O descumprimento ao disposto neste decreto pelo proprietário do estabelecimento será considerado infração de natureza sanitária leve punível com a imposição de multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)”.