Para encerrar o mês, as prefeituras recebem o terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na próxima sexta-feira, 28. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adianta os valores e informa que não houve grande oscilação em comparação ao mesmo período do ano passado.
Será R$ 1,93 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2,4 bilhões, o que representa uma queda de 0,36% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.
Deflacionada, a diferença é de 1,90%. Preocupa, porém, a diminuição no acumulado do mês, que é de 13,27% em relação a agosto de 2019, e do ano, de janeiro a este terceiro decêndio, que fica em 6,56%. Ambos os comparativos desconsideram efeitos inflacionários. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembra que, desde o início da pandemia do novo coronavírus, a entidade tem alertado os gestores sobre a expectativa de queda nas receitas e nos repasses.
Por ser final de mandato, é preciso redobrar a atenção com o planejamento orçamentário e o fechamento das contas. Ciente das dificuldades da administração municipal, a Confederação também tem atuado com o Executivo e o Legislativo federal por auxílios financeiros. Nesse sentido, o movimento comemorou, recentemente, mais uma conquista: a recomposição do FPM até novembro dentro dos R$ 16 bilhões disponibilizados pela União para Estados e Municípios. O Apoio Financeiro garante aos Entes os mesmos valores repassados em 2019.
Confira os valores do terceiro decêndio do FPM, por coeficiente e por Estado.
