Primeira etapa de um levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) finalizado nesta semana revela que é preciso que as prefeituras agilizem a elaboração de planos de contingência para a área da educação em decorrência da pandemia de Covid-19. Dos 157 municípios catarinenses que responderam a questionário enviado aos 295 executivos municipais, apenas 10 confirmaram que têm plano homologado: Florianópolis, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Jacinto Machado, Lajeado Grande, Luiz Alves, Salto Veloso, Schroeder e Timbó e 146 informaram que estão em fase de implantação.
“Nosso objetivo é averiguar o atendimento à exigência e também a situação em que se encontram os municípios e as escolas para a retomada das aulas presenciais, o que só pode ocorrer, segundo determinação do Estado, se esses planos estiverem elaborados e aprovados”, explica a diretora de Atividades Especiais do TCE/SC, Monique Portella. Uma etapa de atualização dos dados está prevista para a primeira semana de novembro.
Os município que responderam às perguntas têm juntos 1.956 escolas municipais, sendo que 1.513 escolas não possuíam o plano. Verificou-se, ainda, que em 119 municípios nenhuma de suas escolas estava com o plano homologado pelo Comitê. Os resultados do levantamento foram encaminhados à Secretaria de Estado da Educação, à Secretaria de Estado da Saúde e ao chefe da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina.
O Estado vem acompanhando a evolução da pandemia em suas diferentes regiões, a disponibilidade de leitos e a atual estrutura de saúde existente, a fim de analisar e tomar decisões quanto à liberação do retorno ao ensino presencial.
Os planos de contingência para a educação foram determinados em 25 de setembro por portaria conjunta da Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde e pela Defesa Civil do Estado. Nele, cada unidade de educação básica ou profissional deveria elaborar a estratégia escolar a ser desenvolvida e apresentada ao comitê municipal de gerenciamento da pandemia que contenha cenários de risco, estratégias para guiar ações operacionais, protocolos de ação e procedimentos de monitoramento do risco com o objetivo de garantir um retorno seguro.
