Em busca da ampliação das doses de vacinas contra a Covid-19 e de distribuição equânime para todos os Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais municipalistas se reuniram, na tarde desta quarta-feira, 3 de março, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A responsabilidade da União de comprar e distribuir as vacinas por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) foi destacada. O movimento municipalista cobrou posicionamento da pasta federal neste sentido a fim de evitar acirramentos do pacto federativo e, principalmente, de garantir a vacinação para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no país.
Segundo o ministro da Saúde, há negociações em andamento com a Pfizer para a aquisição de doses e a intenção de fechar contrato ainda nesta quarta. “A boa notícia é que teremos mais uma vacina com essa contratação, com as cláusulas não tínhamos como assumir. Mas nós conseguimos essa autorização [do Congresso] que vai nos dar essa possibilidade”, afirmou Pazuello. Com a medida, o ministro também citou ser possível negociar com a Janssen. Hoje, o Brasil tem vacinas da Coronavac e da Astrazeneca.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que o temor dos prefeitos é que o governo federal não cumpra o calendário de imunização. Por isso, reforçou que é fundamental um posicionamento claro sobre as aquisições de vacinas. “Todas as vacinas devem ser disponibilizadas pelo PNI, para que as regiões mais necessitadas não sejam mais uma vez prejudicadas”, opinou. Para evitar o conflito federativo, os representantes municipais disseram, na reunião, que é preciso diálogo e unir esforços em todas as esferas de governo. A vacinação é apontada pelo movimento municipalista como o caminho para preservar a saúde dos brasileiros e para a retomada econômica do país.
Questionado, o ministro da Saúde assumiu compromisso com o PNI e a necessidade de fortalecê-lo, reconhecendo o papel da União em centralizar as compras de vacinas e distribuí-las. “Nossa posição continua sendo que nenhum brasileiro, Estado, Município é melhor do que outro. Nosso pacto federativo não pode ser quebrado.”
Doses
Representando a Região Sudeste, o presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), Luiz Antônio Neves, lembrou a importância do PNI, que é uma referência mundial em imunização, e pediu mais investimentos na produção nacional. “Precisamos com urgência de vacina. É importante que o Brasil tenha capacidade de produção de todas as etapas da vacina, precisamos dominar a tecnologia”, pontuou. Já o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, cobrou mais transparência sobre o número de doses e mais agilidade. “Neste momento, faltam doses. O documento do Ministério dizendo quantas doses teremos a cada mês não fecha a conta. Com 50 dias de vacinação, não temos 4% da população brasileira vacinada.”
Quanto ao número de doses, Pazuello disse que 2,5 milhões de doses foram encaminhadas aos Estados e devem chegar aos Municípios até quinta-feira, 4 de março. Com esse montante, são quase 18 milhões de doses distribuídas até agora, segundo o ministro. Entre 15 e 20 de março, a pasta aguarda produção da Fiocruz, o que resultaria em mais 4 milhões de doses. Em uma possível contratação com a Pfizer, Pazuello informou que a maior parte das doses é prevista apenas para o segundo semestre. A promessa do ministro é que até junho metade da população brasileira estará vacinada e que a outra metade será imunizada até o fim de 2021.
Presidentes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), José Patriota e Neurilan Fraga ressaltaram a importância de um posicionamento claro e público do Ministério da Saúde a respeito da compra de vacinas centralizadas pelo PNI. “Para que todo mundo trabalhe de forma integrada. Também é preciso mais EPIs, diante do aumento de pessoas doentes”, solicitou Patriota. “Não pode haver divisão de classes no Brasil, especialmente em um momento como esse”, acrescentou Fraga, diante do temor de que apenas Estados e Municípios com melhores condições financeiras consigam vacinas, caso o PNI não seja respeitado.
Considerando que as dificuldades com a pandemia serão prolongadas, o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) , Jair Souto, compartilhou o cenário enfrentado pela Região Norte para pedir a concentração de esforços. “Precisamos nos unir em favor da saúde do povo brasileiro, muito diálogo nesse momento é fundamental.”
Além da vacinação, Pazuello apontou como fundamental para enfrentamento do coronavírus a longo prazo, o atendimento primário nas unidades básicas de saúde e a oferta de leitos. “Os Municípios são peça fundamental desse jogo, onde vivem os brasileiros, onde adoecem e podem vir a óbito. Talvez seja a função executiva mais complicada no nosso país, até mais do que a minha”, avaliou.
Após o encontro, o Conselho Político da CNM, formado por todas as entidades estaduais municipalistas, se reuniu para debater o tema. Em breve, o Conselho emitirá nota de posicionamento.
