Com o objetivo de atender o Termo de Referência para a Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio Pelotinhas, em consonância com o anexo da Portaria FATMA nº 068/2014 de 14/05/2014, bem como as diretrizes do anexo único do Decreto Estadual nº 365 de 10/09/2015, foram realizados estudos técnicos pela empresa Terra Ambiental com vistas a avaliar globalmente a situação socioambiental para a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH, ao longo do rio Pelotinhas.
O Termo de Referência para Elaboração da Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica – AIBH, abrangendo todo curso do Pelotinhas apontou a divisão de quedas de cursos de água de cinco aproveitamentos hidrelétricos. São eles: Raposo, Coxilha Rica, Rincão, Penteado que prevê a instalação de dois barramentos, um no Rio Penteado e outro no Rio Pelotinhas, e a PCH Santo Cristo.
O estudo indica haver um desnível de 256 metros entre a primeira e a última PCH, o que assegura uma possibilidade de viabilidade dos empreendimentos. Além disso, o estudo permitiu avaliar os impactos positivos e negativos, bem como os efeitos cumulativos e sinérgicos que serão gerados pela implantação dos empreendimentos através da proposição de diferentes cenários.
Caberá agora, ao IMA agendar a Audiência Pública prevista no Termo de Referência, assim como as reuniões técnicas e públicas para apresentação e discussão dos trabalhos elaborados nessa fase dos projetos. Para cada PCH, a definição de empresa responsável por desenvolver o respectivo estudo ambiental só se dará após a aprovação do texto da AIBH.
O potencial energético de cada PCH foi analisado de acordo com os projetos básicos de cada empreendimento. A unidade Raposo poderá gerar 6,9 MW de potência instalada. A PCH Coxilha Rica, 18,0 MW de potência instalada. Rincão com 12,0 MW de potência instalada. Santo Cristo, com potência instalada de 19,5 MW e a PCH Penteado que prevê a instalação de dois barramentos, um no Rio Penteado e outro no Rio Pelotinhas, com potência instalada de 22,2 MW.
