A Conferência teve como tema: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”
Na última sexta-feira (13) a Secretaria de Assistência Social, através do Conselho Municipal de Assistência Social, realizou a XI Conferência Municipal de Assistência Social, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no bairro Brasília.
A Conferência teve como tema: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, com o objetivo de fortalecer e reafirmar a Assistência Social como política pública garantidora de direitos, bem como dar segmento a seu centro de atuação, que são os usuários.
O primeiro momento da Conferência foi a composição da mesa de autoridades, a qual contou com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Bruna Depiné, a Secretária da Assistência Social, Zeneide Borba, o vereador, Fabrício de Brida, o Coordenador do CRAS, Robson Pereira, e com o palestrante da Conferência, Antônio Sérgio Curioni.
Para a Prefeita Mariza Costa que esteve durante a palestra da Conferência , “a construção que acontece nos debates durante a Conferência, como o acesso aos serviços, as demandas reais, os direitos sociais e o controle social na perspectiva da política de Assistência Social, são extremamente importantes para melhorar cada vez mais a Assistência Social em nosso município e no país todo”, relatou a prefeita.
A secretária de Assistência Social Zeneide, relatou a importância da Conferência para o fortalecimento que a Assistência Social vive neste momento, mesmo em meio as dificuldades que a área tem enfrentado.
Na sequência o palestrante, Antônio Curioni, discorreu sobre o tema da Conferência. Ressaltou que a política pública é para quem dela necessitar. Falou da violência: “ela não tem cor, não tem bairro e nem classe”. E apresentou o propósito da Política de Assistência Social que é empoderar, dar autonomia às famílias e criar oportunidades. “Trabalhamos para garantir direitos que realmente cumpram o tema desta conferência, e para isso precisamos de recursos para nossas ações. Hoje estamos em crise econômica, política, sem repasses para as políticas públicas, e mesmo assim, fazemos a diferença nas famílias que atendemos diariamente”.
Após a palestra e debate, a Conferência realizou grupos de trabalho, os quais foram divididos em cinco. Cada grupo teve um eixo específico e coordenadores:
– Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
– Eixo 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
– Eixo 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
– Eixo 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
– Eixo 5: Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
Por fim, após a realização dos grupos de trabalho, o fechamento ocorreu com as deliberações a partir das prioridades definidas por cada grupo de trabalho e o encerramento com Coffee Break para confraternizar este momento.
Por Assessoria de Imprensa de Urubici