O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o impacto financeiro e orçamentário do novo piso salarial da enfermagem no País, coordenado pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC), aprovou na quarta-feira (23) o relatório final do colegiado.
O texto prevê um aumento total de despesas com folha de pagamento da ordem de R$ 16,31 bilhões, considerando gastos com pessoal de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas.
“É o mínimo de dignidade que nós podemos dar para um conjunto de trabalhadores que não mediram esforços nesta pandemia. Todos nós queremos a aprovação do PL 2.564”, disse a parlamentar.
O novo piso nacional da categoria está previsto no Projeto de Lei 2564/20, do Senado. O projeto fixa a remuneração mínima de enfermeiros em R$ 4.750, a de técnicos de enfermagem em R$ 3.325 e a de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375. Antes de ser convertido em lei, no entanto, a proposta ainda precisa passar por quatro comissões temáticas e pelo Plenário da Câmara.
“O papel da nossa comissão se encerra com a votação do relatório, mas é claro que para nós, parlamentares, o trabalho não se encerra. Nós temos que continuar trabalhando, porque se chegarmos no Plenário com as fontes de financiamento será muito mais fácil”, afirma.
A deputada reconheceu que, apesar de todos os deputados terem se manifestado a favor do projeto, muitos têm demonstrado preocupação com as instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas e com os governos estaduais e municipais, que deverão arcar com o novo piso salarial da categoria.
Por Gabinete Carmen Zanotto
