O presidente do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – CISAMA, prefeito de Urupema Evandro Frigo Pereira, confirmou aos prefeitos da Amures sexta-feira (01), a cessão pelo governo do Estado de uma escavadeira hidráulica, nova de grande porte para auxiliar a extração de materiais das cascalheiras para recuperação de estradas.
Uma semana depois de formulado pedido ao secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, veio a resposta e o termo de cessão da máquina, que inicialmente atuará nos municípios de Bocaina do Sul, Bom Retiro e Rio Rufino.
“Esses três municípios ficam responsáveis pela manutenção da escavadeira, operador habilitado e pela execução dos serviços. O termo de cessão foi feito através do CISAMA e esses três municípios decidiram reunir pessoal e equipamentos e estabelecer um Programa de Gestão Associada de forma conjunta de britagem”, explica Evandro Pereira.
Como contrapartida, os três municípios listados no termo de cessão se comprometem realizar investimento de R$ 250 mil para aquisição do conjunto de correias transportadoras e peneiras. O britador será interligado por um conjunto de correias a um britador secundário, possibilitando a produção de 30 metros cúbicos/hora de brita 02, brita 01, pedrisco e pó de brita.
A estrutura de máquinas e britagem será instalada em uma das cascalheiras regularizadas pelo CISAMA em um dos três municípios, após análise do local que melhor apresentar qualidade e abundância de material.
O termo de cessão se estende até meados de 2024, podendo ser prorrogado por meio de termo de aditivo, o que deverá acontecer dada a importância da máquina para os municípios. Pesando quase 22 toneladas, motor de 6 cilindros e caçamba com capacidade de 1,20 metros cúbicos, braço de 2,91 metros e cabine fechada equipada com ar condicionado, a escavadeira com zero hora de uso, irá para o trecho assim que for assinado o contrato de programa entre os municípios associados na proposta.
Consórcio já tem 66 cascalheiras regularizadas
Como justificativa para viabilizar a cessão da escavadeira pelo Estado, o presidente do CISAMA e o diretor executivo Selênio Sartori estiveram em Florianópolis onde mostraram que o programa de regularização de cascalheiras coordenado pelo Consórcio funciona desde 2016.
Através do programa foram regularização de 66 cascalheiras para fins de uso público junto ao Instituto de Meio Ambiente – IMA e Agência Nacional o de Mineração – ANM. Foi criado nesse período, um sistema de informações geográficas – SIG para gestão do programa elaborado pelo próprio coordenador do programa, o que antes era feito através de serviços terceirizados.
Outra ação do programa foi a que possibilitou a isenção das taxas para regularização ambiental das cascalheiras junto ao IMA, não só para os municípios consorciados, mas para todo Estado de Santa Catarina.
E por ser um consórcio multifinalitário, o CISAMA tem competência legal para atuar na área de infraestrutura urbana e rural. O que foi explicado também, é que o consórcio é um meio para a aquisição ou administração de bens para o uso compartilhado dos municípios consorciados.
Uma ideia dos prefeitos será adquirir um rompedor e ponteira de 1.700 kg, para retirada de basalto das cascalheiras e uma pá carregadeira 11 toneladas para alimentação do conjunto de britagem e carregamento do material. É meta, ainda, a aquisição de dois caminhões truck para transporte de rocha com caçambas de 12 metros cúbicos.
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