Visando ao melhor andamento das atividades realizadas pelos conselheiros municipais de educação, o Município de Anita Garibaldi juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Arranjo do Desenvolvimento da Educação da Serra Catarinense, proporcionou, no dia 05 de outubro, a palestra sobre o tema: “Conselhos de Educação: O desafio da autonomia e do controle social”. A capacitação ocorreu no Auditório da Secretaria de Assistência Social.
Ministrada pelo Doutor em educação, Carlos Eduardo Moreira, a palestra trouxe como objetivos centrais: a análise das definições legais no processo de organização e funcionamento de um sistema municipal de ensino; demonstrar as principais dificuldades e desafios para a construção de um Conselho Municipal de Educação atuante; e reafirmar as indispensáveis obrigações dos conselheiros, bem como as adversidades encontradas na edificação de um projeto de educação autônomo.
Os organizadores ressaltam que, entre os assuntos abordados, a Gestão Democrática como princípio da Educação Básica no Brasil, está ligada diretamente com a ideia da soberania popular, em que o poder político pertence ao povo. “Nesse sentido, a participação dos conselheiros municipais de educação, representantes de diversos segmentos da sociedade na política pública educacional, assegura o direito à gestão democrática no Sistema Municipal de Ensino, como contributo para a elevação da qualidade social nos serviços educacionais”, destacam.
A expressiva presença de conselheiros na capacitação evidencia a importância de um Conselho Municipal de Educação participativo, que reconhece suas atribuições e obrigações, para que juntos sigam na direção de uma educação cada vez melhor.
Por Assessoria de Imprensa de Anita Garibaldi
