O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, vinculado ao Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, realizou na sexta-feira (18), no Salão Nobre da EEB Padre Antônio Vieira, a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anita Garibaldi.
Esta edição teve como tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral com respeito à diversidade”.
Na ocasião estavam presentes 95 pessoas, entre crianças, adolescentes, autoridades municipais e representantes de diversos segmentos da sociedade.
O prefeito João Cidinei da Silva destacou a grande relevância pública da Conferência: “É um momento de juntos pensarmos nas prioridades das crianças e adolescentes, para que sejam desenvolvidas políticas que atendam as necessidades vigentes”.
Após a cerimônia de abertura, o Doutor Ismael Francisco de Souza palestrou e conduziu o estudo e discussão dos cinco eixos da Conferência, sendo escolhidas três propostas municipais e uma estadual para cada um dos eixos.
Por fim, foram eleitos três delegados titulares e três suplentes, os quais representarão Anita Garibaldi na etapa estadual.
O presidente do CMDCA, Aldorildo Soares dos Santos, destacou que a Conferência é uma oportunidade de ouvir diretamente os anseios e as reivindicações das crianças e dos adolescentes. “Certamente tudo que ouvimos deles transformamos em propostas, que serão levadas para a próxima etapa, que será a estadual. Obrigado aos conselheiros de direito, que ajudaram firmemente para que esta Conferência acontecesse da forma que ocorreu. Obrigado a todos os participantes, suas presenças foram de suma importância, para juntos defendermos sempre os direitos, principalmente das crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, comentou Aldorildo.
O evento aconteceu em conformidade com a Lei Federal nº 8.069/1990 do ECA, Decreto Municipal nº 3196/2022, e Resolução nº 12/2022 do CMDCA/FIA/AG.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Anita Garibaldi
